ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 11-11-2003.

Aos onze dias do mês de novembro de dois mil e três, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quinze horas e doze minutos, constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear o Dia Nacional da Polônia, nos termos do Requerimento n° 167/03 (Processo n° 4647/03), de autoria do Vereador Isaac Ainhorn. Compuseram a MESA: o Vereador João Antonio Dib, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; os Senhores Ignácio José Kornowski e Odila Arpini Kornowski, representantes da Sociedade Polônia; a Senhora Longina Konat, Presidenta do Conselho Deliberativo da Sociedade Polônia; o Desembargador Wilson Carlos Rodycz, Presidente da Fundação Polônia; o Coronel Irani Siqueira, representante do Comando Militar do Sul; o Vereador Isaac Ainhorn, na ocasião, Secretário “ad hoc”. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução dos Hinos Nacionais Polonês e Brasileiro, executados pela Fanfarra do Comando Militar Sul, sob a regência do Sargento Sílvio e, em continuidade, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Isaac Ainhorn, em nome das Bancadas do PP e PPS, destacou que a comunidade polonesa no Estado tem dado exemplos de gestos de integração comunitária e amor à pátria e agradeceu à Fanfarra do Comando Militar Sul pela disponibilidade de comparecimento em eventos. Também, lembrou o fato do Papa João Paulo II ser polonês, felicitando personalidades mundiais dessa mesma origem e apontando a Polônia como símbolo de liberdade. O Vereador Cláudio Sebenelo, em nome da Bancada do PSDB, mencionou o discurso do Vereador Isaac Ainhorn nesta homenagem como ponto de melhor compreensão das peculiaridades da nação polonesa, discorrendo sobre as dificuldades enfrentadas ao longo da história daquele país. Nesse sentido, relatou filmes poloneses a que sua Excelência assistiu há anos em Porto Alegre, traçando um comparativo entre o enredo dos filmes e o contexto histórico da época na Polônia. O Vereador Reginaldo Pujol, em nome da Bancada do PFL, historiou a imigração polonesa para o Brasil, a qual teve início em mil oitocentos e sessenta e nove, e o desenvolvimento da comunidade polonesa nacional. Nesse sentido, pronunciou-se a respeito do desenvolvimento e das dificuldades enfrentadas pela Polônia ao longo de sua história e enalteceu a influência da permanência de imigrantes poloneses no Estado do Rio Grande do Sul. O Vereador Elói Guimarães, em nome da Bancada do PTB, exaltou a importância da comemoração desta data, a fim de que a comunidade polonesa possa rememorar suas lutas e conquistas e salientou os municípios fundados por imigrantes poloneses, como contribuição para o desenvolvimento do País. Também, relembrou ocasião de entrega de Prêmio Nobel da Paz, quando não foi escolhido o Papa João Paulo II, contestando essa decisão. O Vereador Sebastião Melo, em nome da Bancada do PMDB, saudou a iniciativa desta homenagem do Vereador Isaac Ainhorn, louvando a Sociedade Polônia de Porto Alegre e recordando a trajetória de luta do povo polonês ao longo dos anos. Ainda, teceu considerações a respeito da história da Polônia, enfocando a religiosidade e o nacionalismo como traços marcantes no povo polonês. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Ignácio José Kornowski, que destacou a importância da homenagem hoje prestada pela Câmara Municipal de Porto Alegre ao Dia Nacional da Polônia. Na ocasião, houve apresentação de música e dança polonesas, interpretados pelos Senhores Maurício da Silva e Bárbara Fernandes. Em prosseguimento, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem o Hino Rio-Grandense, executado pela Fanfarra do Comando Militar Sul, sob a regência do Sargento Sílvio e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e trinta e seis minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores João Antonio Dib e secretariados pelo Vereador Isaac Ainhorn, como Secretário "ad hoc". Do que eu, Isaac Ainhorn, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pela Senhora 1ª Secretária e pelo Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a homenagear o Dia Nacional da Polônia. Compõem a Mesa: o Senhor Ignácio José Kornowski, Presidente da Sociedade Polônia, e a Senhora Odila Arpini Kornowski; Senhora Longina Konat, Presidenta do Conselho Deliberativo da Sociedade Polônia; o Desembargador Wilson Carlos Rodycz, Presidente da Fundação Polônia; e o Coronel Irani Siqueira, representante do Comando Militar do Sul.

A proponente desta homenagem é a Câmara Municipal, lembrada pelo Ver. Isaac Ainhorn a sua realização.

A Data Nacional da Polônia é marcada por Lei no Município de Porto Alegre.

Convidamos todos os presentes para, em pé, ouvirmos a execução do Hino da Polônia e do Hino Nacional, executados pela Fanfarra do Comando Militar do Sul, do III Regimento, sob a regência do Sargento Sílvio.

(Executam-se o Hino da Polônia e o Hino Nacional Brasileiro.)

Antes de passar a palavra ao requerente desta Sessão, Ver. Isaac Ainhorn, eu gostaria de ler duas frases, com cem anos de diferença entre uma e outra, mas que dizem a mesma coisa sobre a Polônia e o seu povo. A primeira é do Honoré de Balzac, que diz o seguinte (Lê.): “Introduzam dez por cento de sonsice inglesa no caráter polonês, tão franco, tão aberto; e a generosa águia branca reinaria hoje por toda parte aonde se introduz a águia das duas cabeças. Um pouco de maquiavelismo teria impedido a Polônia de salvar a Áustria que a partilhou, de contrair empréstimo com a Prússia, sua usuária, que a minou, e de se dividir no momento da sua primeira partilha. No batismo da Polônia, uma fada Carabosse, esquecida pelos gênios que dotaram essa nação sedutora das mais brilhantes qualidades, surgiu, sem dúvida, para dizer-lhe: ‘Guarda todos os dons com que minhas irmãs te cumularam, mas nunca saberás o que queres’.”

Cem anos depois, Wiston Churchill dizia (Lê.): “Há poucas virtudes que os poloneses não possuam e poucos erros que eles tenham evitado”. Disso se depreende que, da bondade do povo polonês, muito bem expressada na figura de João Paulo II, muitas coisas desagradáveis aconteceram ao povo polonês e para a sua pátria, porque, realmente, eles são bons, eles são acolhedores e, às vezes, a bondade faz mal para quem a pratica. Mas é sempre muito bom usar de bondade, até com os inimigos, se a gente os tiver.

Mas quem vai falar e fazer a homenagem pela Casa, em primeiro lugar, é o proponente desta Sessão, Ver. Isaac Ainhorn. O Ver. Isaac Ainhorn está com a palavra.

O SR. ISAAC AINHORN: Sr. Presidente desta Casa Ver. João Antonio Dib; Sr. Presidente da Sociedade Polônia Ignácio José Kornowski e sua esposa Odila Arpini Kornowski; minha cara Presidenta do Conselho Deliberativo da Sociedade Polônia Sra. Longina Konat, nossa Presidenta sempre presente, marcando com a sua personalidade forte a sua presença permanente nos atos comemorativos e alusivos às homenagens à Polônia; Exmo. Sr. Presidente da Fundação Polônia Desembargador Wilson Carlos Rodycz, com quem temos tido a honra de privar em alguns momentos e que tem participado ativamente também dos movimentos; meu caro Cel. Irani Siqueira, que representa, nesta oportunidade, o Comando Militar do Sul; nomino aqui, também, a presença ilustre dos colegas Ver. Elói Guimarães e Ver. Cláudio Sebenelo e gostaria também de, neste momento, me referir à figura do Mariano Hossa, que, juntamente com outros tantos dirigentes, tem sido um batalhador incansável da Sociedade Polônia e da comunidade polonesa.

A comunidade polonesa aqui no nosso Estado tem dado belos exemplos e feito muitos gestos de integração comunitária e de profundo amor à pátria distante, à terra distante.

Antes de iniciar as minhas reflexões por ocasião desta data, gostaria de fazer um agradecimento especial à Banda, à Fanfarra do Regimento Osório, do RCG, que sempre tem sido incansável em se colocar à disposição das atividades desta Casa, e a presteza com que o Cel. Irani Siqueira, na condição de Relações Públicas do Comando Militar do Sul, busca fazer a integração, porque a música é a linguagem da comunicação, e ninguém melhor, ninguém mais apropriado do que o povo polonês, do que a terra de Chopin para avaliar o quão importante é a música como instrumento e elo de integração entre os povos.

Hoje, nós assistimos aqui - vejam Vossas Excelências, nossos convidados - à primeira execução do Hino Nacional da Polônia feita por essa banda altamente qualificada do ponto de vista da musicalidade. Eles ensaiaram apenas durante um dia a execução desse Hino, e os senhores viram a beleza da execução.

Eu observava a fisionomia e o acompanhamento de alguns integrantes dessa comunidade ao Hino Nacional da Polônia e ao Hino Nacional Brasileiro, assim como fazia, alguns dias atrás, quando o nosso Mariano Hossa, na Sociedade Polônia, cantava o Parabéns em polonês, e, com a sua voz grave e forte, a todos encantava.

Hoje, contamos com a presença dessa banda que já recebeu vários prêmios nacionais e na América Latina como banda militar; portanto, os nossos agradecimentos pelo papel que aqui ocupou, dando um toque de diferenciação. Temos, aqui ao lado, uma exposição de cartazes vindos da Polônia. Convidaríamos a todos para que ali chegassem depois da Sessão - alguns já conhecem -, pois é importante que a Casa do Legislativo de Porto Alegre, a representação popular, abra o espaço para as mais diversas comunidades e etnias radicadas em solo rio-grandense e em solo porto-alegrense.

Aqui, felizmente, o século XX desmistificou, acabou com o preconceito de que nós não poderíamos ser fiéis ao assumirmos a condição de dupla nacionalidade. O mundo mudou e estabeleceu novos padrões de identidade. Nós somos brasileiros e nem por isso somos menos poloneses, ou menos brasileiros e israelitas, ou menos brasileiros e italianos, ou menos brasileiros e alemães. Hoje, o mundo mudou nessa avaliação, nessa compreensão, e quanto é importante, do ponto de vista civilizatório, essas identidades que buscam as nossas raízes! E o Brasil deu o exemplo disso, porque o Brasil é um país cujo perfil é de se constituir num dos mais extraordinários exemplos de cadinho racial. Ele está dando lições para o mundo nesse sentido. E não é por acaso, quando o Santo Padre – eu digo Santo com uma forte entonação, porque Karol Wojtyla, o Papa João Paulo, é uma figura carismática - muito se aproximou do Rio Grande, do Brasil. O Brasil tem uma marca tão forte, não só por ser um país católico, mas pelo carinho e acolhida que deu quando ele, por duas vezes, esteve aqui. O Papa tem uma cabeça extraordinária e, apesar da moléstia que o acomete, ele sempre se lembra do Rio Grande e que o Rio Grande é gaúcho. O Ver. Elói Guimarães, que já era Vereador, recepcionou o Papa, em nome do Legislativo, e havia uma brincadeira: “Ucho, ucho, ucho, o Papa é gaúcho!” Então esse homem - só por isso, só por essa contribuição tão recente e pelo papel que esse polonês realizou pela humanidade nos últimos anos e nas últimas décadas - vai ser uma marca perene na história da civilização. Não quero diminuir nem fazer paralelos entre uns e outros Papas, mas que o seu Papado é uma marca diferenciada na construção de uma sociedade humana, internacional, baseada no amor, no carinho, na solidariedade, na tolerância e nos exemplos por ele a nós transmitidos, é uma marca que emociona a todos, independentemente das nossas convicções religiosas. É uma marca diferenciada. E como nós temos esse bairrismo, essa identidade, nos orgulha muito - e, certamente, a cada um dos cidadãos e cidadãs de etnia polonesa -, ver e assistir a esse homem, esse polonês no Papado honrando e dignificando não só o povo polonês mas a humanidade como um todo. E que soube na dor, na violência, frente a ela, reagir com tanta grandeza e tanta dignidade.

A Polônia diz muito para a civilização. Nós estamos aqui exatamente, no 11 de novembro, comemorando a data da Independência da Polônia, em 1918.

Ver. João Antonio Dib, meus caros Vereadores, Reginaldo Pujol, Sebastião Melo, que também vêm prestigiar este ato, a Polônia é um exemplo permanente para todos nós de luta incessante pela liberdade, e cujo símbolo - eu sempre repito e repiso essa condição -, cujo símbolo maior é a figura de Frederico Chopin, quando deixa a Polônia, e aquele extraordinário gesto de guardar um pouco da terra polonesa como símbolo do amor que ele tinha à Polônia. E isso observamos hoje nos descendentes dos poloneses. O Rio Grande se orgulha da presença polonesa, aqui, nas cidades como Guarani das Missões, de onde o seu Presidente é oriundo, de Encruzilhada, de Dom Feliciano, de Mariana Pimental; e das contribuições de homens extraordinários. E eu cito uma pessoa que é um dos responsáveis por este Dia Nacional da Polônia que comemoramos, por força de Lei, anualmente, aqui, que é o Prefeito Paulo Ziulkoski, de Marina Pimentel, que na sua humildade, na sua sobriedade, tem tido um papel tão importante, do ponto de vista da integração dos Municípios brasileiros e na luta do municipalismo. Todos nós identificamos hoje na figura do Prefeito Paulo Ziulkoski, e ele expressa essa identidade, essa assunção da identidade polonesa e brasileira. Tivemos homem que transita hoje pelas grandes representações da república brasileira.

Há poucos meses, eu e o Ver. Danéris representávamos esta Casa no Encontro de Municípios, e as duas figuras mais importantes no Encontro Nacional dos Municípios Brasileiros eram o Presidente da República Brasileira, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, e o jovem descendente polonês Paulo Ziulkoski, realizado em Brasília.

Por isso, eu aqui deixo registrada a importância que tem esse Dia Nacional da Polônia, e o registro que nós procuramos manter, por força dessa Lei que criamos em 1999, e que por quatro anos consecutivos temos aqui realizado as homenagens. E antes da Lei já tínhamos realizado outras homenagens. Isso gera uma integração muito grande. Estamos fazendo um trabalho original que está se constituindo num trabalho de natureza pioneira. E hoje vários municípios, onde a presença polonesa é marcante, têm-nos solicitado a cópia da Lei para criarem em seus municípios o Dia Nacional da Polônia, onde a comunidade polonesa é muito forte, tanto do Paraná, como do Rio Grande do Sul. E isso nós estamos fazendo com muito prazer.

Agora mesmo, e é positivo, não foi na mesma data - no dia 11 de novembro, que entendemos historicamente ser a data mais importante da Polônia -, a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul elegeu também um dia para prestar, anualmente, uma homenagem à Polônia.

Mas o crédito, Sr. Presidente, de todo esse trabalho é da comunidade polonesa de Porto Alegre radicada lá no 4º Distrito, que tem a sua base, fundamentalmente, com a sua Igreja, com a sua sociedade. É a comunidade polonesa e a Sociedade Polônia, já com mais de 100 anos de existência - estou dizendo 100 para não errar, Presidente, porque me parece que são 107 -, depois de uma revisão histórica, e com um acervo de documentos da história e da presença da comunidade polonesa, que é exemplo para qualquer outra comunidade ou etnia que para cá migrou no século passado ou nesse século.

Portanto, a Sociedade Polônia tem sido uma referência de contribuição à história de Porto Alegre, à integração deste Legislativo com a comunidade polonesa, dando um exemplo extraordinário de integração. Por isso, por ocasião dessa solenidade, nós agrademos a toda a comunidade polonesa pelo que tem feito e pelo que tem dado de contribuição tanto de exemplos na sua história, como intelectuais, por diversas figuras da comunidade polonesa, seja na política, no magistério, na pesquisa científica, na física, na química e, sobretudo, na arte das artes: na música, na qual a predileção dessa comunidade, desse povo pela música é singular. E vez ou outra, nós temos aqui a comunidade polonesa, a Sociedade Polônia estimulando o aprendizado da dança, como vamos ver daqui a pouco, da música e, sobretudo, do instrumento dos instrumentos da música: o piano. Por isso, saudamos a comunidade polonesa, saudamos a Sociedade Polônia nessa oportunidade e saudamos o 11 de novembro, Dia Nacional da Polônia! Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Dia Nacional da Polônia foi instituído em Porto Alegre pela Lei nº 8.353, de 1º de outubro de 1999, e é comemorado anualmente no dia 11 de novembro, como já citou o Ver. Isaac Ainhorn.

O Ver. Cláudio Sebenelo está com a palavra.

O SR. CLÁUDIO SEBENELO: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Quando eu olho cada um de vocês, eu identifico uma tribo dos pollack, e eu gosto muito de falar com as pessoas a respeito do papel que fazem no mundo, de qual a sua contribuição para a cultura, para a melhora da qualidade de vida, para a melhora das relações sociais entre os seres humanos. E o brilho do discurso do Ver. Isaac Ainhorn, certamente, se não esgota o tema, faz com que nós entendamos o que é a Polônia, o que foi a Polônia na nossa história, o que foi a Polônia na sua identidade como um povo pesqueiro no mar Báltico, como um povo oprimido geograficamente pela União Soviética, pela Alemanha Oriental, pelas questões de geopolítica, pelo comunismo, que, num país católico, prendeu por tantos anos e quase levou ao sacrifício a vida do Prelado Wichinski, uma das maiores figuras da Polônia, representante da resistência polonesa, da resistência ao autoritarismo e à tentativa de aniquilar, no país, o processo católico, quando 95% do povo polonês era católico.

Mas eu gostaria de falar para vocês de duas experiências pessoais, de um lado totalmente diferente do que foi falado aqui, que é a questão do cinema. É uma questão da arte também.

Há 30 ou 40 anos, eu vi um filme aqui em Porto Alegre chamado A Faca na Água. A Faca na Água é um dos filmes mais brilhantes de Roman Polansky na sua produção polonesa. Era uma produção em preto e branco, de uma fotografia magistral, e refletia a história de um comentarista esportivo que sai pelo mar Báltico a passear com sua linda esposa e sofre a concorrência de um jovem de bela compleição física e que tinha destreza no uso de uma pequena faca. Ele se mostrava um artista com essa faca, numa velocidade fantástica, ficando a faca entre os dedos, contra a madeira debaixo da mão. E aí, então, nós vemos as relações de um homem poderoso, de um homem que era uma figura imensa na Polônia, no rádio, de grande cartaz, um jovem menino crescendo. Essa é a fotografia de uma Polônia também crescente, depois das crises de 45, também de extrema ânsia pela liberdade. Por fim, aparecia essa mesma Polônia, que representa esse menino, e o grande poder opressor do mundo comunista em volta da Polônia, que cobiçava a Polônia, os poloneses, a sua arte, a sua cultura, mas também a saída pelo mar Báltico, no norte do País.

Outro filme maravilhoso que eu vi se chamava Cozara, Montanha Heróica. Ali se vê a saga, a busca da liberdade de um povo e a morte do herói na repressão a um ataque a essa montanha, que significava a sua chegada ao topo, à liberdade e à vitória. Eles perdem, e a Polônia fica oprimida até 1945.

Essa pequena história, atrás duma extraordinária filmografia, depois de Polansky, que vem para Hollywood, e então faz o genial criador de “Bebê de Rosimery”, mostra-nos o que há por trás desse povo fantástico, magnífico, acolhedor, integrado. Na Av. Polônia, bem pertinho, há a Sociedade Polônia, na Av. São Pedro, e lá nós vemos um festival de cores, de festas, de tradições e de culinária polonesa, e aí nós entendemos o que é a cultura da Polônia, o que é esse País fantástico, esse monumento a Fênix, que ressurge das cinzas, que sai da opressão e que volta para o mundo, controlando suas crises e mostrando...Eu queria lembrar assim, por último, em meu discurso, a figura que para nós foi emblemática pelo Movimento Sindical, Lech Walesa. É por isso que nós achamos que os poloneses que estão aqui, os seus filhos, os já poloneses brasileiros mostram assim o quanto se pode fazer em termos de integração, o quanto se pode melhorar nas relações humanas e o que significa para nós a paz, o que significa a presença dos poloneses no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre, como fator de progresso e principalmente de entendimento dessa espécie hominis que está precisando muito do exemplo polonês. Parabéns a essa etnia que veio para cá enfeitar o nosso País. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra.

O SR. REGINALDO PUJOL: Exmo. Ver. João Antonio Dib, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Desde logo, agradeço ao Ver. Elói Guimarães que me permitiu, com a inversão do tempo, que eu fizesse, em nome do PFL, uma saudação à comunidade polonesa, exatamente neste dia tão festejado por todos eles.

Ocorre que desde 1869, ano considerado como início da imigração polonesa no Brasil, que os poloneses e seus descendentes enfrentando, não raro, inúmeras dificuldades, amalgamam-se na sociedade brasileira e nela penetram.

O Brasil que foi escolhido porque apresentava as melhores condições de assentamento àquele povo, e, como a grande maioria era formada por agricultores, vieram aqui e encontraram em abundância o que mais desejavam, isto é, terra. Encontraram, ainda, a vida em liberdade e distante da submissão senhoral imposta pelos estrangeiros que na época haviam invadido a Polônia.

Entre as diversas dificuldades, os poloneses se defrontavam com a barreira da língua, a aparente hostilidade do mundo exterior, a natureza e os costumes. Havia, portanto, apenas uma maneira pela qual poderia se amenizar tal sofrimento: a união e a unidade. O espírito comunitário foi, então, despertado. Foram criados centros onde podiam-se reunir e encontrar forças para a luta diária e para o enfrentamento do cotidiano.

Dessas reuniões, surgiram igrejas, escolas e sociedades, que sustentariam a sobrevivência da identidade cultural, formando uma sociedade fundamentada em valores cristãos que caracterizam a comunidade polonesa.

Porém, nas suas dificuldades, nos anos 30, com os decretos nacionalistas que atingiam em cheio as comunidades polonesas, elas haveriam de passar por um pequeno processo de desintegração. Inicia-se um processo gradativo de esquecimento dos valores culturais, das tradições e, sobretudo, da língua polonesa, essa impedida de ser ensinada aos seus descendentes.

Após a 2ª Guerra Mundial, tendo a Polônia passado por um domínio político da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, as comunidades polonesas, em outras terras, são totalmente esquecidas. Não existia mais uma política de considerar os imigrantes como parte da nação para qual haviam imigrado.

Mas, como tudo na vida, os tempos mudam.

Após a queda do comunismo, a Polônia ganha sua independência com eleições livres para o Congresso Nacional em 1989. Muda, também, a política em relação aos imigrantes. Esses e seus descendentes, sentindo a mudança, respondem aos desafios da nova situação.

Começam a tornar-se realidade as idéias surgidas há algumas décadas, de se fundar organizações representativas de toda a etnia polonesa que, aqui no Brasil, haveria de ter um incremento, ganhando força, sobretudo quando da visita do Papa João Paulo II à Nação brasileira e, em especial, a Porto Alegre.

Aqui temos um exemplo vivo, com a presença pujante, Presidente, da Sociedade Polônia, que se antecipou a todo esse quadro, que madrugou na formulação dessa nova realidade e que, agora, apoiada por uma atuante representação diplomática da Polônia no território brasileiro, consegue colimar os seus objetivos num clima de maior facilidade.

Os poloneses, com seu trabalho e tenacidade, colaboraram sempre no progresso das regiões onde se instalaram. Com fidelidade às suas tradições e à herança cultural da antiga pátria, enriqueceram a nova sociedade com a qual se integravam. Não se pode passar indiferente diante de todos esses fatos.

Aqui no Rio Grande do Sul, é significativa a contribuição à vida brasileira dos imigrantes poloneses aqui chegados desde o final do século XIX, a partir de 1875. Aqui, os imigrantes poloneses chegaram em maior número a partir de 1890, embora existam, pelo menos, dois registros históricos anteriores: um deles, em 1877, refere-se a 400 pessoas identificadas como russas, porque portavam passaporte daquele país, à época, dominador do território da Polônia; o segundo, em 1875, considerado o marco da imigração polonesa, no Rio Grande do Sul, marca na colônia de Conde d’Eu, hoje, Município de Garibaldi, com pessoas que possuíam passaportes prussianos. Concluo, Sr. Presidente, para dizer que se calcula que tenham chegado pelo menos 100 mil poloneses no Brasil naquele período. Atualmente, o Brasil, ao lado da França, ocupa destacada colocação em relação ao número de poloneses e descendentes que aqui residem. Em âmbito mundial, calcula-se que 1 milhão de poloneses estão fora da Polônia. Destaca-se, atualmente, como grande núcleo concentrador da imigração polonesa no Rio Grande do Sul, o Município de Dom Feliciano, cuja população é de 13.250 habitantes, predominando os descendentes poloneses numa proporção superior a 70%. Essa imensa comunidade, que tem no dia 03 de maio a Data Nacional da República da Polônia, o Dia da Constituição, que foi promulgada em 1791 e é considerada a primeira Constituição moderna da Europa. A Carta Polonesa foi precursora na garantia da pluralidade religiosa e no respeito aos contratos de trabalho estabelecidos entre os nobres e os agricultores. O desejo de liberdade, de autonomia política e progresso, fez do povo polonês um exemplo de luta a ser reverenciado e respeitado. Pois, ao longo da sua história, o espírito de 03 de maio tem, inclusive, permeado as relações bilaterais entre o Brasil e a Polônia. O Brasil foi o primeiro país da América Latina a reconhecer a legitimidade do governo da Polônia independente, estabelecendo relações diplomáticas em 26 de maio de 1920. Em 1961, essas relações diplomáticas foram elevadas ao nível das embaixadas. Hoje, existem, além da embaixada em Brasília, os consulados-gerais de Curitiba, do Rio de Janeiro e de São Paulo, e três consulados honorários, em Belo Horizonte, em Erechim, no Rio Grande do Sul, e em Recife. Na América Latina, o Brasil é destacadamente o primeiro parceiro da Polônia, tanto do ponto de vista político quanto do ponto de vista econômico. Não bastassem os motivos históricos e econômicos, o legado cultural do povo polonês às tradições e aos costumes dos gaúchos está hoje indissoluvelmente ligado ao nosso cotidiano. Assim, considero de especial relevância a instituição, no âmbito do Município de Porto Alegre, do dia 11 de novembro como o Dia Nacional da Polônia, data em que os representantes dessa etnia serão devidamente reconhecidos pela sua importância na formação cultural e no desenvolvimento de nosso Estado. No âmbito parlamentar, foi criado no ano 2000, no Congresso Nacional, o Grupo Parlamentar Brasil-Polônia, fortalecendo ainda mais os laços entre os dois países e buscando a atuação conjunta dos dois povos na defesa dos seus interesses comuns.

Sorte temos nós, brasileiros, por terem os poloneses para cá se dirigido, transformando-se em parceiros de tanto valor.

A saga desse povo, que os senhores representam, que soube enfrentar a anulação política e econômica do seu país é um exemplo de resistência a ser proclamado.

A Polônia, que em um tempo perdeu suas terras, nunca perdeu a sua gente. Ela está aqui, está em seus inúmeros e nobres descendentes, que trouxeram aos pampas gaúchos uma cultura sólida, costumes a serem seguidos e um exemplo salutar no sentido de união familiar.

Meus cumprimentos ao Ver. Isaac Ainhorn pela iniciativa e meus sinceros agradecimentos ao povo polonês, aqui representado, por seu precioso legado de lutas pela liberdade e por ter impulsionado sobremaneira o desenvolvimento de nosso País.

Meus cumprimentos a todos. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Elói Guimarães está com a palavra.

O SR. ELÓI GUIMARÃES: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) É um dia importante o dia 11 de novembro, que tem a comunidade polonesa, em nosso País, de rememorar a sua própria história, a sua luta, a sua garra, e, reiteradamente, tem-se dito, nesta Casa: a Polônia, os poloneses e polonesas resistiram bravamente com estoicismo às duas guerras inclementes que se abateram sobre o povo polonês. A 1ª Guerra Mundial fazendo com que para o nosso País viessem levas de poloneses; e a 2ª Guerra Mundial, na qual a inclemência nazi-fascista não dobrou, não arrancou o espírito e a alma de gratidão e de honorabilidade do povo polonês.

Então, é uma data sagrada para os poloneses e polonesas, e, diga-se de passagem, vieram para o Brasil, são brasileiros-poloneses, como alemães-poloneses, italianos-poloneses, judeus-poloneses e, aqui, para o nosso País, criaram, construíram verdadeiras minirrepúblicas polonesas, que estão aí: Guarani das Missões, Dom Feliciano e tantos enclaves pelos Municípios do nosso interior. Estão ali as colônias polonesas, muito afeitas, a primeira cultura do homem, que é a agricultura, construindo, ajudando o desenvolvimento do nosso País.

Então, é um momento muito bom, Ver. Isaac Ainhorn, quando a Casa tem a oportunidade de homenagear esse povo generoso, amigo, cordial, afável, que, ao lado de outras etnias, constrói essa grande realidade que é o nosso País.

Outro dia, da tribuna, cobrava a oportunidade que se perdeu, agora, quando se concedeu o Prêmio Nobel da Paz, e dizia até que o Prêmio Nobel da Paz perdeu o seu patamar, quando não escolheu o polonês ilustre da Cracóvia, Karol Wojtyla como Prêmio Nobel da Paz. E dizia, na oportunidade, porque ele é cidadão de Porto Alegre – concedido aqui, pela iniciativa do Ver. Rubem Thomé, a quem tivemos a oportunidade de recepcionar – e dizíamos que a Sua Santidade o Papa João Paulo II, Karol Wojtyla, não podia esperar, ele não pode esperar. Nem entro no mérito da pessoa que recebeu o Prêmio Nobel da Paz, mas este ano o Prêmio Nobel da Paz perdeu a sua legitimidade, porque tinha, sim, por todos os títulos, razões e fundamentos, de ser concedido ao polonês Karol Wojtyla, pela sua luta brava, alquebrado pela idade, pela doença. Pastor mundial de décadas na defesa da paz, ele que traz na alma, no coração as marcas da sua gente, da luta que enfrentaram os seus antepassados, e ele, inclusive, de duas guerras mundiais. Então é um momento extremamente, Sr. Presidente, significativo este em que a Câmara, o povo de Porto Alegre - porque temos reiteradamente tido quando fala o Vereador, fala o povo -, e quem quer agradecer aos poloneses é o povo de Porto Alegre, porque integrante ele é do povo de Porto Alegre. Então uma parte do povo de Porto Alegre quer agradecer ao povo polonês pela sua contribuição, por todo esse entrelaçamento, essa permeabilidade da etnia, da raça polonesa com os brasileiros. Hoje nós vamos encontrar essa miscigenação, o polonês miscigenando-se com as demais etnias e, de resto, com o povo brasileiro. Então, nós queremos, aqui, saudar, homenagear e dizer da gratidão da Casa do Povo de Porto Alegre a esta comunidade magnífica e obreira, lutadora, construtora do País, que é o povo polonês. Obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Sebastião Melo está com a palavra.

O SR. SEBASTIÃO MELO: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Quero saudar, especialmente, o colega Vereador e Líder do PDT, proponente desta oportunidade, Ver. Isaac Ainhorn. Vossa Excelência nos oportuniza homenagear, com muita justeza, o povo polonês, aqui, nesta Casa, portanto, queria referenciar, inicialmente, V. Exa. pela atitude.

Queria, também, saudar todas as autoridades aqui devidamente já nominadas pela direção dos trabalhos desta Casa e dizer que ao saudar a Comunidade Polonesa, saúdo, de forma muito especial, a sociedade polonesa, que eu diria, Ver. Isaac Ainhorn, é como uma embaixada aqui no Rio Grande do Sul, aqui em Porto Alegre, das lutas do povo da Polônia.

E dizer que quando se faz uma homenagem, deve-se resgatar uma trajetória, e o povo polonês tem uma bela e extraordinária trajetória de luta a favor da solidariedade humana e da cidadania.

Neste País, Ver. Isaac Ainhorn, conviveram e convivem católicos, protestantes, católicos ortodoxos e judeus desde o século XVI, numa tolerância que permitia a participação de pessoas de cada um desses credos no governo e na cultura do País. A liberdade que os judeus possuíam na Polônia pode ser confirmada pela imensa população que vivia naquele território, mais do que em qualquer outro país europeu. Isso após a inquisição da Espanha e a de Portugal tê-los exilado e forçado a sua conversão.

E eu começo dizendo isso - pois eu poderia enfatizar vários eixos, Vereador-Presidente desta Casa -, mas este País, como disse aqui o Ver. Elói Guimarães, que soube, nos momentos mais difíceis, suportar e combater o nazi-fascismo que se abateu sobre a humanidade, mas muito especialmente sobre a Polônia. Pois esse povo que viveu todos esses momentos difíceis, foi capaz de superá-los na arte, na música, na poesia e foi capaz de manter a alegria. Então, aqui, estamos a homenageá-lo. Se hoje a Polônia consegue, Ver. Isaac, chegar ao patamar de democracia que chegou, não foi fácil. Todos nós lembramos da histórica caminhada dos operários para derrubar o regime stalinista instalado na Polônia. Foram monumentais mobilizações dos estaleiros, dos operários, e que fizeram com que um dos seus operários virasse Presidente da República. História muito viva e muito presente em cada um de nós!

A nossa generosa Porto Alegre, Ver. Ervino, é capaz de ter uma colônia enorme de italianos, da qual V. Exa. faz parte; é capaz de ter centenas e dezenas de alemães; é capaz de ter poloneses - esta generosa Cidade, capital da Província de São Pedro e Capital de todos os gaúchos, que é a nossa Porto Alegre. Por isso esta Porto Alegre se faz representar nesta Casa por todas as correntes, por todos os pensamentos, por todos os matizes, porque assim é o Rio Grande, porque assim é o Brasil.

Dentre os trinta e três Vereadores, há gente de São Paulo, da Bahia, do Maranhão, este Vereador que é lá do interior de Goiás; há italianos, há alemães, e nesta Cidade há gente de todos os lugares, porque essa é a nossa querida e amada Porto Alegre.

Eu poderia, Vereador-Presidente, falar por muito e muito tempo sobre a Polônia. Não teria nenhuma dificuldade, pela sua grandeza e pela sua luta histórica. Mas eu poderia dizer que ante tantos traços, meu Presidente da Sociedade Polonesa, a religiosidade e o nacionalismo são dois traços marcantes na nossa gente polonesa. Gente polonesa católica, fervorosa. Por isso, Presidente da Sociedade Polonesa, receba da Bancada do PMDB desta Casa, composta por este Vereador e pelo Ver. Haroldo de Souza, esta justa homenagem que o nosso colega lhe proporciona. Quero dizer que, com muita alegria e com muito gosto, nós que estávamos lá numa outra Comissão – assim como o Ver. Reginaldo Pujol que aqui esteve e voltou para presidir a outra Comissão, eu também voltarei à Comissão de Saúde onde estamos tratando de um outro assunto -, mas não poderia deixar de vir aqui, em nome da nossa Bancada, fazer essa modesta, mas carinhosa saudação ao povo polonês. Um abraço muito fraterno a todos os senhores e a todas às senhoras. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Neste momento nós teremos a palavra do senhor Ignácio José Kornowski, Presidente da Sociedade Polônia, que falará em nome dos descendentes poloneses e dos poloneses que por acaso aqui estejam também.

O SR. IGNÁCIO JOSÉ KORNOWSKI: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Eu quero iniciar as minhas palavras agradecendo pela gentileza, pela bondade expressa nas palavras dos nobres Vereadores que me antecederam, destacando com muito galhardia e com muito carinho a nossa comunidade, a nossa cultura e os nossos costumes. Muito obrigado aos senhores Vereadores, recebam a gratidão da Sociedade Polônia e da etnia polonesa.

Comemoramos, hoje, o Dia Nacional da Polônia, que é a independência da Polônia. Faz-se necessária uma pequena reflexão – por que será que estamos aqui? O que representa a Polônia para o mundo, para nós que somos descendentes de poloneses? Esse país que se constituiu nas planícies da Sarmácia, em 842, não foi conquistado, mas constituído.

Em 966, quando ele aderiu ao catolicismo, passou a integrar a comunidade internacional de países destacados, tornando-se, assim, comunidade do mundo. Houve uma evolução grande nas artes, principalmente na industrialização, e, de 1.250 a 1.300, tornou-se a maior potência da Europa.

É lógico que, com isso, despertou interesses outros também, principalmente pela fertilidade do seu solo, pelo seu crescimento, pela sua cultura, onde houve, também, todos aqueles movimentos de esfacelamento, com a tomada da nacionalidade do território nacional polonês.

Mas, também, os poloneses se destacaram em vários pontos que acabaram influenciando a humanidade. Acho que não custa ressaltar, Ver. Isaac Ainhorn, que eu como descendente polonês, orgulho-me muito. Em 1347 foi promulgada uma lei chamada Estatuto de Wisliça, que era um Estatuto Civil e Penal, que dava proteção à etnia judaica - essa etnia que era perseguida, principalmente, na Alemanha e na Espanha. A nação polonesa abraçou-a e protegeu-a através de uma lei, dando guarida e respeito a essa tão querida nacionalidade.

Em 1430, outro fato histórico jurídico foi editado, era a Lei Neminem Captiva-Bimus, determinando que ninguém poderia ser preso ou declarado réu sem prévio julgamento, o que depois, em 1600 e poucos, veio o habeas corpus. Quer dizer, a Polônia já se antecipou. Ninguém poderia ser preso, não poderia ser declarado réu sem prévio julgamento. É uma lei que também influenciou as decisões futuras jurídicas do mundo. E esse movimento evolutivo, sempre sem discriminação, aceitando a pluralidade de idéias, e, embora sendo católica, não discriminava outros credos, a Polônia respeitava os outros credos. Foi-se formando uma nação, entre muitas lutas - não há dúvida -, entre invasões. E, como Jean Jacques Rousseau ressaltou - por que a Polônia sobreviveu? Quando, em 1791 foi editada a primeira Constituição Polonesa, ele precedeu, escrevendo um projeto para uma Polônia reformulada, em que ele dizia que “a Polônia, dificilmente, deixaria de existir, porque o seu povo” – aquilo que algum Vereador falou - “tinha a sua fé, a sua religiosidade e, além disso, a sua nacionalidade, o amor a sua terra, o amor às suas cores”. Por isso, sempre vestem as cores alegres, porque o polonês gosta de alegria também, ele gosta de diversão. É um povo que acolhe a todas as pessoas, mas também tem um grande desejo, e era a sua maior luta - até hoje, com certeza -, a liberdade. É um povo que não aceita ser subjugado, é um povo que quer a liberdade. E, influenciado pelo Iluminismo, principalmente, por Locke, Jacques Rousseau e Montesquieu, então, em 03 de maio de 1891, promulgou a primeira Constituição escrita na Europa. Quatro meses depois, em 03 de setembro de 1791, foi escrita e promulgada a Constituição Francesa. Vejam que a Polônia se antecipou – por aquelas coisas dos desígnios – e emitiu essa, que seria a primeira Constituição européia escrita. A primeira, no mundo, é a norte-americana. Por essa Constituição ela introduzia uma série de modificações, principalmente dando guarida ao camponês, que era uma classe desprotegida e muito oprimida, na época. Os grandes poderosos, principalmente os barões, a burguesia, buscavam os seus interesses em detrimento da classe pobre. Além disso, o que, hoje, nós temos na organização jurídica, ela formatou por influência do Montesquieu, os três Poderes. Ou seja, ela promulgou os três Poderes, que são o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. E o Poder Judiciário, em todas as suas instâncias, assemelha-se ao que nós temos hoje no Brasil, principalmente, no Rio Grande do Sul. É lógico que foi uma promulgação, à vista histórica, também para descompressão, para que, talvez, a nação polonesa não desaparecesse, porque logo em seguida, por ter mexido nas coisas poderosas, houve um esfacelamento, houve uma pressão maior, uma invasão russa e de outras nacionalidades, em que, realmente, a Polônia desistiu de existir.

Em 11 de novembro de 1918, foi promulgada a sua independência, que, novamente, seguiu um caminho traumático. Saindo duma guerra, com toda a transformação comunista, chegando, praticamente, até os nossos dias, onde surgem Lech Valessa e o Papa João Paulo II. Realmente, são duas personalidades que, na modernidade, na globalização, têm uma influência extraordinária. Um operário simples - que lutava nos estaleiros, fugindo da polícia -, influenciou uma nação inteira e, a partir dali, desmantelou-se o comunismo. O Papa João Paulo II, certamente, foi a outra grande influência, por meio da fé católica. Então, são os dois baluartes, hoje, da modernidade e da transformação social que houve no mundo. Não resta a menor dúvida.

E é lógico – eu também concordo –, o Prêmio Nobel perdeu a grande oportunidade de destacar, não pela religiosidade, mas pelo cidadão internacional que é e pelo o que ele representa para a paz. É o peregrino da paz; incansavelmente, é o peregrino da paz. O homem, com todos os seus problemas, pega a sua malinha e vai-se pelo mundo inteiro pregar a paz, o amor entre as pessoas. Eu acho que houve uma grande perda em não ter-lhe concedido esse prêmio.

Voltando um pouco ao ano de 1875, quando houve a imigração de poloneses para o Brasil, inserindo-se numa nova nacionalidade, num novo País, com novos costumes - bastante agressivos pela falta, ainda, de evolução econômica do Rio Grande do Sul e do Brasil – no meio das selvas, dos animais selvagens e das doenças. Mas eles vêm lutando, vêm na esperança de construir um caminho novo, uma história nova, uma casa nova, onde esperavam encontrar mel em abundância e fartura, comida; mas, principalmente buscando a liberdade para que fossem autônomos, livres. É lógico que pagaram caro por isso, porque houve muitos problemas, muitos morreram, desapareceram, mas lutaram sem se entregar um segundo.

Quando a gente viaja e vê hoje o resgate da etnia polonesa, sua história é de encher de orgulho, não porque sou descendente de poloneses, mas é inserida na história forte do Rio Grande do Sul, dos Farrapos, daquela história construída pelos gaúchos que tanto se decanta, tanto se fala Brasil afora com orgulho. E eu digo, Srs. Vereadores, nós, da etnia polonesa, temos orgulho de pertencer também a essa história, porque, com certeza, muitos poloneses morreram, lutaram, defenderam para construir este Estado do Rio Grande do Sul, que tenho orgulho de dizer, de tantas etnias, com tanta identificação bonita, cultural, construtiva dentro da ciência, dentro da música, dentro do cinema. E esse é o desafio da etnia polonesa, hoje, com certeza.

Gaúchos, brasileiros, que amamos nossas bandeiras, não esqueçamos de onde somos descendentes, de onde vem o nosso sangue. E nada nos impede de cultivar a nossa cultura, de preservarmos aquilo que os nossos antepassados trouxeram para ser inserido no contexto cultural do Rio Grande do Sul e, com certeza, com isso o Rio Grande do Sul também estará crescendo pela inserção, pela qualidade e pela ajuda no desenvolvimento da cultura do Rio Grande do Sul. Então, Srs. Vereadores, senhores presentes aqui, esse seria o nosso momento histórico. Agradecemos, mais uma vez, Ver. Isaac Ainhorn por proporcionar essa data histórica para nós, na qual pode ser destacada a cultura, o feito dos poloneses no Rio Grande do Sul.

Estamos partindo para mais eventos durante o desenvolver dos próximos anos e desafiados principalmente pela globalização, pois a Polônia também está em transformações, há enormes desafios de inserção econômica, social, cultural. E, nós, certamente, aqui no Rio Grande do Sul, no Brasil, irmanados com todas as outras etnias, temos um caminho longo a trilhar e a construir juntos. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Neste momento, como se fora um passe de mágica, vamos viver alguns instantes da própria Polônia. Dois jovens pertencentes ao grupo folclórico da Polônia, Maurício da Silva e Bárbara Fernandes, apresentarão música e danças polonesas. Bem-vindos!

(Assiste-se à apresentação.) (Palmas.)

Eu fiz aqui uma pesquisa, e a Bárbara tem, nos seus meios familiares, um Babinski, mas do Maurício eu não achei nenhum “Silvoviski”. Mas, de qualquer forma, ambos interpretaram muito bem a dança polonesa.

Neste momento cabe-me agradecer a presença de todos e de cada um, e especialmente das autoridades que compuseram a Mesa. Quero cumprimentar o Ver. Isaac Ainhorn pela lembrança desta data tão importante e convidar a todos para ouvirem o Hino Rio-Grandense, mais uma vez agradecendo a presença de todos. Saúde e paz!

(Ouve-se o Hino Rio-Grandense, executado pela Fanfarra do Comando Militar do Sul, sob a regência do Sargento Sílvio.)

Está encerrada a Sessão. Mais uma vez obrigado a todos.

(Encerra-se a Sessão às 16h36min.)

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